Justiça mantém licenciamento de veículo

A era Dilma se aproxima do fim

Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.

Ministério Público de São Paulo denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Se Justiça aceitar denúncia, ex-presidente passa a ser réu em ação. MP investiga envolvimento de Lula com apartamento triplex no Guarujá.

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Crime de corrupção ativa. Alegação de autoria coletiva. Possibilidade de denúncia sem os rigores do artigo 41 do CPP.

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Os pedidos da ação penal foram julgados procedentes.

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Operação Lava Jato completa 3 anos e soma 198 prisões; 5 políticos se tornaram réus no STF

Três anos após primeira fase, operação chega a momento crucial com delações da Odebrecht. Entre multas, indenizações e recursos mantidos no exterior, MPF recuperou R$ 10,1 bilhões.

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Adicional de transferência.

Pressuposto legal.

Seguro em cartão: banco é condenado a indenizar cliente por negatização indevida

Ação ordinária

Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico

Ação civil pública